MRAE PIAUÍ

AGRESPI

Documentos

RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 002/2025 (Define as atribuições da AGRESPI na concessão de água e esgoto da MRAE)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 004/2025 (Autoriza a prorrogação do prazo para universalização da coleta e tratamento de esgoto na MRAE até 2040)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 005/2025 (Define critérios para priorização de atendimento à população do rural disperso na concessão de água e esgoto da MRAE)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 006/2025 (Regulamenta soluções alternativas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGRESPI)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 007/2025 (Define metas de universalização de água até 2033 e esgoto até 2040 na área regulada pela AGRESPI)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 008/2025 - RURAL DISPERSO (Estabelece procedimento emergencial para fornecimento de água por caminhões-pipa durante a seca)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 010/2025 (Define metodologias de indenização de investimentos não amortizados em serviços de água e esgoto)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 011/2025 (Define a matriz de riscos nos contratos de água e esgoto regulados pela AGRESPI)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 005/2026 (Regulamenta o fornecimento emergencial de água potável por carros-pipa, em situações de interrupção ou suspensão do abastecimento, nos municípios regulados pela AGRESPI)
RESOLUÇÃO AGRESPI-PI Nº 006/2026 (Institui procedimento específico para o fornecimento de água potável por carros-pipa à população rural dispersa durante situações de emergência ou calamidade pública decorrentes de seca ou estiagem)