MRAE PIAUÍ

ANA

Documentos

Resolução ANA Nº 237, de 07/01/2025 - Ato Normativo (Diretrizes para definição e acompanhamento de regras especiais de uso da água em sistemas hídricos locais)
Resolução ANA Nº 238, de 13/01/2025 - Ato Normativo (Retificação do parágrafo único do art. 40 da Norma de Referência nº 6/2024, sobre avaliação regulatória de concessões)
Resolução ANA Nº 239, de 17/01/2025 - Ato Normativo (Institui o SEI como sistema oficial de gestão de processos eletrônicos na ANA e define as regras de uso do SEI-ANA)
Resolução ANA Nº 240, de 20/01/2025 - Ato Normativo ( Regulamenta o processo eletrônico na ANA, incluindo uso do SEI-ANA, peticionamento eletrônico e atuação de usuários externos)
Resolução ANA Nº 242, de 24/02/2025 - Ato Normativo (Atualiza e consolida disposições administrativas internas da ANA, com ajustes em procedimentos e competências institucionais)
Resolução ANA Nº 243, de 24/02/2025 - Ato Normativo (Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da ANA para o triênio 2024–2026)
Resolução ANA Nº 244, de 24/02/2025 - Ato Normativo (Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento e revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GT-PDTIC) da ANA)
Resolução ANA Nº 245, de 17/03/2025 - Ato Normativo (Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da ANA)
Resolução ANA Nº 253, de 03/07/2025 - Ato Normativo (Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da ANA e revoga normas anteriores de segurança da informação)
Resolução ANA Nº 254, de 03/07/2025 - Ato Normativo (Aprova a Política de Backup e suas regras no âmbito da ANA)